A nova resolução do Contran muda o processo de obtenção da CNH em todo o país ao deixar de exigir aulas teóricas e práticas exclusivamente em autoescolas. Pela norma, as aulas teóricas poderão ser realizadas gratuitamente pela internet, sem carga horária mínima, diretamente no site do Ministério dos Transportes.
Apesar da flexibilização, etapas como registro biométrico, exame médico, prova teórica e prova prática continuam obrigatórias. As aulas práticas passam de 20 para apenas 2 horas mínimas e agora podem ser feitas tanto em autoescolas quanto com instrutores autônomos credenciados pelos Detrans.
O candidato também poderá utilizar seu próprio veículo durante o aprendizado, desde que esteja regularizado e dentro das exigências do Código de Trânsito Brasileiro. Para atuar como instrutor independente, é necessário ter mais de 21 anos, CNH há pelo menos dois anos, formação pedagógica reconhecida e credencial válida nos sistemas oficiais. A lista de instrutores habilitados poderá ser consultada no site do Ministério dos Transportes e no aplicativo Carteira Digital de Trânsito.
Segundo o Ministério, o objetivo é reduzir custos e ampliar o acesso à habilitação, já que o processo atual pode custar entre R$ 3 mil e R$ 5 mil. As novas regras podem diminuir esse valor em até 70%. Mesmo com as mudanças, a aprovação nas provas continua sendo a etapa decisiva para a emissão da carteira.
