Um projeto de lei em tramitação na Assembleia Legislativa de Minas Gerais propõe a criação de um programa de escolas cívico-militares na rede estadual. A iniciativa foi apresentada pelo governador Mateus Simões e prevê a atuação conjunta entre a área da educação e instituições militares.
A proposta tem como objetivo incentivar valores como disciplina, respeito e convivência pacífica no ambiente escolar, contribuindo para a formação dos estudantes. Apesar da parceria, o conteúdo pedagógico não será alterado, permanecendo sob responsabilidade dos profissionais da educação.
A adesão ao modelo será opcional e dependerá da aprovação da comunidade escolar, por meio de consulta pública. Entre os critérios para implantação estão a realidade socioeconômica da região, a organização das unidades e indicadores de desempenho.
Mesmo com a adoção do programa, as escolas continuarão vinculadas à Secretaria de Educação, sem mudanças nas funções de professores e equipes pedagógicas.
O projeto também prevê a participação voluntária de militares da reserva, que poderão atuar no apoio à organização e à disciplina. Além disso, o texto estabelece que não serão utilizados recursos do Fundeb para o pagamento desses profissionais.
A proposta segue em análise e ainda será debatida antes de uma possível implementação no estado.
